O reajuste anual é um dos momentos mais delicados da relação entre proprietário e inquilino. Não por ser complicado — a conta é simples —, mas porque costuma ser esquecido, feito às pressas ou comunicado de um jeito que parece surpresa. Vamos ao que importa.
O índice é o que está no contrato
Não existe um índice "obrigatório" para aluguel residencial. O que vale é o que as partes combinaram e escreveram no contrato. Os mais usados no Brasil são dois:
- IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), calculado pela FGV. Por tradição, foi por muitos anos o "índice do aluguel".
- IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE. É o índice oficial de inflação do país.
Como os dois medem coisas diferentes, em alguns anos andam juntos e em outros se distanciam bastante. Foi depois de períodos de grande diferença entre eles que muitos contratos novos passaram a adotar o IPCA.
De quanto em quanto tempo
O reajuste é anual: a legislação brasileira não permite reajuste com periodicidade inferior a um ano. A data de referência normalmente é o aniversário do contrato.
Como fazer a conta
Pegue o índice acumulado nos últimos 12 meses até o mês de referência e aplique sobre o valor atual:
novo aluguel = aluguel atual × (1 + índice acumulado em 12 meses)
Exemplo, com números ilustrativos: aluguel de R$ 1.500,00 e índice acumulado de 4,5% no período. O novo valor fica R$ 1.500,00 × 1,045 = R$ 1.567,50.
Os acumulados são divulgados mensalmente pela FGV (IGP-M) e pelo IBGE (IPCA), e a Calculadora do Cidadão do Banco Central faz a correção de valores pelos dois índices.
E se o índice for negativo?
Acontece. Se o contrato não trata do caso, o mais comum é as partes conversarem — muitos proprietários simplesmente mantêm o valor. O ponto é: combine por escrito o que acontece nessa situação nos próximos contratos.
O erro mais caro: esquecer a data
Esquecer o reajuste não é só perder a diferença daquele mês. É ter de explicar ao inquilino, meses depois, por que o valor vai subir de uma vez — ou abrir mão do valor acumulado para preservar a relação.
A melhor prática é ser avisado com antecedência. No Lotus Aluguel, cada imóvel tem a data e o índice do reajuste, e o painel avisa 60 dias antes — tempo de sobra para calcular, comunicar com calma e combinar o novo valor.
Este texto é informativo e não substitui a orientação de um advogado para o seu contrato específico.
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